SOCIOLOGIA E DIREITO

 SOCIOLOGIA E DIREITO

Sociologia – conceito

  • A Sociologia estuda as leis fundamentais da estrutura e da organização das instituições básicas da sociedade, das instituições sociais e das demais entidades sociais.  
  • Exemplo de instituição social é a família.
  • Exemplo de instituição básica é o poder político (legislativo, executivo e judiciário).
  • A Sociologia não produz normas, ela estabelece estudos objetivos, juízo de realidade. Desta forma, a Sociologia busca encontrar a verdadeira natureza dos fenômenos sociais e assim estabelece conhecimentos objetivos acerca da realidade social (realidade social como um conjunto de acontecimentos da sociedade).
  • A Sociologia  acompanha o processo gradual de evolução social, sendo que o mesmo decorre da relação entre o homem e o ambiente social.

 

Fato Social

  • Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde que compartilhadas coletivamente.
  • Varia de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido.
  • São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc.

 

Características do fato social

  • Coercitividade – característica relacionada com o poder, ou a força, com a qual os padrões culturais de uma sociedade se impõem aos indivíduos que a integram, obrigando esses indivíduos a cumpri-los.
  • Exterioridade – relaciona-se ao fato de esses padrões culturais serem exteriores ao indivíduo e independentes de sua consciência.
  • Generalidade – os fatos sociais são coletivos, ou seja, eles não existem para um único indivíduo, mas para todo um grupo, ou sociedade.

 

Fenômeno Social

  • É conseqüência do Fato Social.
  • É o desenvolvimento de uma conduta social que ocorre a partir de um Fato Social.
  • Toda e qualquer conduta social implica necessariamente no desenvolvimento de uma atitude social.
  • A conduta social decorre da  ordem educacional e ordem cultural.

 

Grupo Social

  • É um sistema mais ou menos permanentes de interação cooperativa.
  • Como sistema de interação é uma  entidade abstrata (porque é na verdade intangível à sua essência).
  • O Grupo Social existe quando o mesmo estabelece o comportamento dos indivíduos que participam e o formam.
  • O indivíduo nunca está ligado a um único grupo social. Desta forma, o indivíduo ocupa ao mesmo tempo distintas posições sociais e em diferentes sistemas sociais.
  • O mais importante no Grupo Social é a interação.

 

Interação Social

  • Vivendo em grupo interagimos. Assim, influenciamos o outro e somos influenciados por eles. Desta forma, a interação é um conjunto de fenômenos que promovem a interestimulação.
  • A interação é um suporte muito importante para a realidade social. Sem interação não ocorre o início de nossos contatos, não ocorre Fato Social.

 

Resumindo:

  • O Fato Social é o conjunto dos acontecimentos provindos da vida social, é a prática da conduta dos indivíduos (prática das condutas vem a ser: os costumes, os acontecimentos, a ordem social daquela sociedade).
  • Costumes diferentes implicam Fatos Sociais diferentes. A sociedade brasileira não poderá ser igualitária à argentina porque os costumes são diferentes.

 

O Direito  pode ficar alheio aos Fatos Sociais????

  • O Direito é um conjunto de fenômenos sociais  encontrado na sociedade.
  • O Direito nasce das relações que se estabelecem entre os indivíduos em sociedade.
  • O Direito é a própria idéia de conduta e de organização, portanto o Direito não poderá ficar desatrelado da Sociologia.

 

Direito e Sociologia

  • O Direito e a Sociologia  são entidades congênitas que assim se pressupõe. O conteúdo material da Sociologia  se forma através da vida social (fato social).
  • O  Direito não pode ser considerado separado do Fato Social. Eles existem enquanto coexistem. Formam um corpo único,

POR QUE?????

  • O Direito não existe em si próprio. Ele só existe em sociedade. A Sociedade possibilita a esfera de funcionamento e ação do Direito.
  • Mas a sociedade é complexa e também sofre um processo de mutabilidade social em face disso cria novas  normas.
  • A Sociologia possibilita ao Direito acompanhar a dinâmica da Sociedade.

 

 

 

Concepção Sociológica do Direito

  • Numa concepção sociológica, o Direito é um conjunto de fenômenos sociais, ou seja,  um conjunto de normas obrigatórias emanadas pelo Estado.
  • Essas normas regulam todas as nossas relações sociais.
  • Elas são impostas pelo grupo social, e passam a reger em face do próprio grupo social.

 

 

  • A correlação entre Sociologia e Direito ocorre com Durkheim, no final do século XIX.
  • Ele  considerou o Direito como um fato de natureza social.
  • Assim  Escola Sociológica passou a estudar o Direito como sendo Fato Social.

 

Direito como Fato Social

  • O Direito é considerado como um fato social porque ele se manifesta por realidades observáveis em sociedade.
  • O Direito é um Fato Social porque ele é refletido na sociedade.
  • O Direito vem dos usos, dos costumes, das práxis, das leis.
  • O Direito é  um Fato Social porque ele é formado basicamente por ato/fato.

 

Direito como Fenômeno Social

  • O Direito é considerado um fenômeno social, pois o Direito existe porque no núcleo da sociedade ele estabelece o local de seu próprio nascimento.
  • Ele nasce na sociedade.
  • Ele passa a regular a sociedade, daí existir entre Direito e sociedade uma relação mútua.
  • Ele é dito um fenômeno social porque ele nasce da interação social.
  • O Direito é um fenômeno social na sua origem, no seu desenvolvimento e quando da sua aplicação.

 

Função Social do Direito

 

O que é função social???

Função social pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. As conseqüências que ela acarreta para a convivência social.

Portanto devemos perguntar:

  • por que e para que o homem produz o Direito.

O Direito se faz necessário como técnica civilizadora da solução dos conflitos inevitáveis que decorrem da convivência humana.

 

Essa função ele a cumpre de dois modos:

  • colocando expectativas compartilháveis, que permitam um mínimo de previsibilidade de como serão compostos os conflitos que vierem a se instaurar na convivência social
  • e definindo o modo pelo qual os interessados e os agentes públicos devem atuar para solução desses conflitos de interesses

 

  • O Direito tem um cunho eminentemente social.
  • O Direito é um instrumento institucionalizado (deve vir da ordem estatal) de maior importância para o exercício do controle social.
  • Desde sempre nas sociedades organizadas se verifica a existência da manifestação do fenômeno jurídico.
  • Desta forma, se instala um sistema e uma organização de um conjunto de normas de conduta, de comportamento e de desenvolvimento social.
  • O Direito deverá ser institucionalizado para que cumpra sua função social.

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